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Angelo Valário Sobrinho

Boituva Sp

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Sobre mim

Tenho 55 anos e atuo nas áreas Civil e Criminal. Tenho escritório em Iperó-SP

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Constitucional, 50%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Angelo Valário Sobrinho

Comentário · há 9 anos

Pedido de Concessão de Visita Íntima

Camilla Lobato · há 12 anos

Interessante notar que a Lei. em seu artigo 41 Inciso X, não prevê a visita íntima, mas sim a visita da esposa ou companheira, parentes e/ou amigos em dias determinados. Onde está a regulamentação para as visitas Intimas?

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Recomendações

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Modelo · há 12 anos

Pedido de Concessão de Visita Íntima

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA A defesa de MARIA DA SILVA X vem, por intermédio de sua advogada infra-assinado, com base no...

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V

Artigo · há 10 anos

Aspectos Processuais Controvertidos na interpretação do emprego de arma no crime de Roubo segundo o Critério Objetivo

SUMÁRIO Introdução. 1. Aspectos gerais do crime de roubo. 1.1. Causas de aumento de pena. 2. Roubo majorado pelo emprego de arma. 2.1. Critérios de Interpretação. 2.1.1. Critério objetivo. 2.1.2....

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